Uganda propõe morte a homossexuais

Só temos mais alguns dias até a entrega da petição. Assine para se manifestar contra a lei anti-gay da Uganda. A petição será entregue às autoridades da Uganda, doadores e embaixadas ao redor do mundo.

ASSINE A PETIÇÃO: Direitos Sim, Repressão Não!

A homossexualidade é, ainda, um tema tabu em África. Na Somália, Sudão, Nigéria e Mauritânia é punível com a pena de morte. No Uganda estuda-se essa possibilidade. A comunidade internacional protesta, mas “valores culturais são mais fortes”, segundo palavras do ministro ugandês da Ética e Integridade.

A homossexualidade é, ainda, um tema tabu em África. Na Somália, Sudão, Nigéria e Mauritânia é punível com a pena de morte. No Uganda estuda-se essa possibilidade. A comunidade internacional protesta, mas “valores culturais são mais fortes”, segundo palavras do ministro ugandês da Ética e Integridade.

África é, sem a menor margem para dúvidas, o continente onde é mais difícil ser homossexual. Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália castigam relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo com a pena de morte. Outros 32 países desta região punem – ainda que não apliquem a pena de morte – com prisão actos homossexuais. A África do Sul é único país onde a união de gays e lésbicas é permitida.

“O Presidente da República têm vindo a defender posições contra os gays”

A próxima nação africana a caminhar para punições mais radicais é o Uganda. David Bahati, deputado naquele país, também defende a pena capital para os que fizerem sexo com portadores de deficiência, menores de 18 anos, ou quando o acusado está infectado com o vírus HIV.

De acordo com alguns analistas da sociedade ugandesa, este projecto lei tem grandes hipóteses de avançar, já que vários líderes políticos, assim como o Presidente da República, Yoweri Museveni, têm vindo a defender posições contra os gays.

O autor do projecto de lei anti-gay no Uganda, David Bahati, explica, desta forma, o que contém o seu texto. “Neste novo projecto não aceitamos a homossexualidade como uma opção sexual. Esta deve ser tratada como um crime normal. Não é um direito humano. Os homossexuais devem ser retirados das ruas. Devem ser presos!”

Para se perceber melhor o que pretende Bahati, deve-se referir que a lei ainda em vigor não inclui a pena de morte para alguém que tente persuadir uma criança a ser gay, e apenas pune gays ou lésbicas se forem apanhados em flagrante durante o acto sexual. Se o projecto do deputado for aprovado, estas duas situações passam, automaticamente, a ser puníveis com pena de morte.

“Acredito que, actualmente, isto é o melhor que podemos oferecer para as nossas famílias e crianças. A homossexualidade pode destruir a nossa sociedade. Já vimos gays a distribuir panfletos na porta das escolas, a tentar persuadir crianças. Vamos, definitivamente, fechar os portões a este mal”, esclareceu David Bahati.

“Quando o tema é a homossexualidade, a igreja e as referências bíblicas fazem sempre parte da discussão”

Igreja e Bíblia

Quando o tema é a homossexualidade, a igreja e as referências bíblicas fazem sempre parte da discussão. Foi, também, com base na Bíblia que Bahati formulou o texto enviado ao parlamento ugandês. “Na Bíblia está bastante claro que a homossexualidade é um crime, e que deve ser punida com a pena de morte. Deus criou-nos para termos relações heterossexuais. Qualquer coisa que fuja deste quadro é considerada abuso sexual”.

Ainda que pareça algo paradoxal, o argumento que refuta a ideia defendida por David Bahati vem de um elemento com relações ao clero. O bispo anglicano Christopher Senyonjo, que foi afastado da Igreja por ser favorável ao direito individual de escolha da própria sexualidade, considera a lei lamentável. “Vai contra os direitos humanos e mostra que ainda existe muita ignorância quando o tema é a sexualidade humana. Para muita gente, e não só em África, apenas devem existir heterossexuais. Precisamos de aprender a respeitar as diferenças, mas este processo leva imenso tempo. O que não podemos fazer é transformar o amor em ódio e, posteriormente, em morte”.

Relativamente às referências bíblicas de Bahati, Senyonjo refuta-las de forma veemente. “Jesus nunca falou em homossexuais. As pessoas baseiam-se em coisas que Ele nunca disse e fazem coisas que Ele, por certo, não aprovaria”.

“A homossexualidade é abominável para a nossa cultura”

A lei passará no parlamento

“É uma lei muito popular. Acho que irá ser aprovada no parlamento!” É desta forma que James Obuturo, ministro da Ética e Integridade, aborda a questão em debate na agenda política do Uganda. O governante é a favor da lei, discordando, apenas, da aplicação da pena de morte. “Os parlamentares são, também, representantes do povo. Tenho conhecimento de que muitos deputados estão a receber ofertas de organizações internacionais para votar contra o projecto, mas isso não vai impedir a aprovação do mesmo”.

Mesmo tendo noção das “pressões externas”, Obuturo não se desvia daquilo a que diz chamarem-se os valores culturais do país. “Ninguém pode interferir nos assuntos internos do Uganda. A homossexualidade é abominável para a nossa cultura. É assim que somos. Acho errado a postura da comunidade internacional em querer impor os seus valores ao Uganda. Fico triste com a reacção externa” critica.

Pressão internacional

Alguns países têm mostrado profundo desagrado com o projecto de lei apresentado por Bahati. Brasil e França, por exemplo, tentaram aprovar uma resolução nas Nações Unidas, na qual defendiam que a homossexualidade é um direito humano. A Suécia já prometeu aplicar várias sanções internacionais ao Uganda. O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, classificou o texto como “inaceitável e odioso”.